Justiça anula cassação de Atila

O juiz da 5º Câmara Cível de Mauá, Rodrigo Soares, nesta quarta-feira (11/3), julgou procedente o pedido feito pelo prefeito, Atila Jacomussi (PSB) de anular o processo de cassação de mandato realizado pela Câmara Municipal.

O magistrado alegou ‘vícios no processo de cassação’ para dar seu parecer.

“Desnecessário se torna, assim, examinar se houve, na condução do processo de cassação, os alegados vícios que representariam cerceamento de defesa: indeferimento de ouvida de testemunhas arroladas pelo ora autor e não colheita de seu interrogatório “.

Jacomussi foi cassado em abril de 2019 acusado de “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo” por ter sido preso em uma operação da Polícia Federal.

Em fevereiro deste ano a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a suspensão do processo de cassação de Atila .