Camelôs protestam em frente a prefeitura de Ribeirão Pires contra a proibição do comércio ambulante na cidade

Cerca de 50 ambulantes que trabalham na área centra da cidade protestaram em frente a Prefeitura de Ribeirão Pires, na manhã desta terça-feira (18/02), contra a decisão judicial que impede o comércio ambulante no centro da cidade.

A liminar obtida pelo advogado, Laércio Lacerda, que autorizava a atividade dos camelôs na região venceu, e portanto, o comércio na região central está proibida.

Os ambulantes se depararam com a Prefeitura fechada e com GCM’s fazendo a segurança do local.

Procuramos a Prefeitura que enviou a seguinte nota.

Nota Oficial – Prefeitura de Ribeirão Pires

A Prefeitura de Ribeirão Pires mantém diálogo aberto com comerciantes que trabalhavam, por meio de decisão liminar da Justiça, como ambulantes no calçadão entre o Terminal Rodoviário Municipal e a Estação de Trem. Após nova decisão judicial, a referida liminar perdeu efeito, revogando, portanto, a autorização para o comércio ambulante nesse ponto.

Nessa terça-feira, dia 18, a Prefeitura recebeu representantes dos comerciantes para esclarecer os pontos do processo apresentado, de forma coletiva, pelo grupo que estão em desacordo com a legislação vigente (Decreto Municipal 4.914/1999). No encontro, equipe técnica da Prefeitura prestou orientações sobre a atividade ambulante no município.

Importante frisar que durante o processo movido pelos comerciantes na Justiça, a Prefeitura apresentou espaço alternativo para a atividade, sem que a proposta fosse aceita pelo grupo.

Posted by Raffinha Oliveira on Tuesday, February 18, 2020