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Atila entra com liminar no STJ contra nova prisão e Corte nega

A defesa do prefeito Atila Jacomussi (PSB), representado pelo advogado Daniel Bialski entrou com um Habeas Corpus preventivo tentando assegurar ao prefeito a possibilidade de não ser vitima de novas prisões em decorrência do processo da Operação Trato Feito e Prato Feito, porém o Ministro Rogerio Schietti Cruz indeferiu o pedido.

De acordo com o magistrado, o pedido feito pela defesa de Atila estava incompleto.

A impetração revela-se incompleta, visto que a petição inicial não foi juntada aos autos integralmente, sequer apresentando causa de pedir e pedido.Evidencia-se, assim, a impossibilidade de conhecer do writ. À vista do exposto, indefiro liminarmente este habeas corpus, nos termos do art. 210 do RISTJ.

De acordo com o advogado de Atila, Daniel Bialski a petição saiu embaralhada por erro digital.

A PETIÇÃO INICIAL SAIU EMBARALHADA AO SER REMETIDA VIA DIGITAL. ERRO DO SISTEMA DE RECEBIMENTO. ESTÁ SENDO REFEITO.

O advogado explicou também o motivo da liminar, segundo ele, o documento pede a suspensão do andamento do processo no Tribunal Federal da Quarta Região.

PARA SUSPENDER O ANDAMENTO DAS AÇÕES PORQUE OS FATOS SÃO DE COMPETÊNCIA ESTADUAL E NÃO FEDERAL E PARA EVITAR NOVAS ILEGALIDADES DA DELEGADA E TRF (NO CASO COGITAÇÃO DE NOVA PRISÃO POR NOVAS DENÚNCIAS QUEVIEREM A SER APRESENTADAS).

Samuel Boss
Samuel Boss
Iniciou sua carreira na criação do Blog do Vereador que se transformou no jornal de sátira política, Quarta Ordinária. Escreveu para os jornais Estação Notícia, Repórter Diário e Opinião Pública. Foi editor do Jornal A Voz de Ribeirão Pires e criador da TV São Caetano. Teve programas na TV+, EcoTV, TVABCD, Repórter Diário e Rádio ABC.

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