18 de Maio: Dia do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, por Leonardo Alves

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O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Esta data foi marcada pelo crime cometido contra Araceli, uma menina de apenas 8 anos de idade, abusada sexualmente e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973.

A Constituição Federal de 1988 prevê como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade e ao respeito, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão (art. 227). Determina ainda que a lei deverá punir o abuso, a violência e a exploração sexual infantil (art. 227, §4º).

Mesmo com todas essas leis, os dados sobre abuso e à exploração sexual infantil são alarmantes. Segundo o PNAD-2015, mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, estão em situação de trabalho no Brasil. No mundo, 152 milhões estão no trabalho precoce.

 
Nos seis primeiros meses de 2019, o Disque 100 recebeu 42.585 denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Desse total, 1 em cada 5 estava relacionada à violência sexual. A maioria das denúncias indicam as meninas como vítimas, contudo há um percentual significativo de relatos de meninos abusados e explorados sexualmente.

O cenário, portanto, é bastante preocupante. Necessitamos fortalecer os mecanismos jurídicos e instituições que combatem essa situação, extinguir o trabalho infantil e investir na educação de base. Estas parecem receitas precisas e urgentes. Precisamos olhar tudo isso e refletirmos quanto sociedade e juntos lutar pra que essa realidade mude, como disse Herbet de Souza “…a criança é o princípio sem fim e o seu fim é o fim de todos nós.”

Leonardo Alves